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e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo
Senado Federal 14/05/2022 - 10h50 e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re...
Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
Senado Federal 14/05/2022 - 10h35 Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p...
CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios
Senado Federal 13/05/2022 - 19h45 CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abati...
CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação
Senado Federal 13/05/2022 - 19h30 CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação Vários projetos de lei estão na pauta de votações de terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...
Contabilistas serão homenageados em sessão especial
Senado Federal 13/05/2022 - 18h55 Contabilistas serão homenageados em sessão especial O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial  a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário. Desde ...
13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'
Senado Federal 13/05/2022 - 18h45 13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa' No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f...
Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI
Senado Federal 13/05/2022 - 18h05 Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...
Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS
Senado Federal 13/05/2022 - 18h00 Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ...
Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos
Senado Federal 13/05/2022 - 17h50 Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...
Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 13/05/2022 - 17h50 Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requeri...
Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia
Senado Federal 13/05/2022 - 15h20 Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das...
Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas
Senado Federal 13/05/2022 - 14h05 Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas Especialistas ouvidos pela comissão de juristas que elabora um anteprojeto para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil recomendaram ao...
Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs
Senado Federal 13/05/2022 - 13h15 Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa....
Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins
Senado Federal 13/05/2022 - 10h40 Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (16) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Federal do Tocantins. A homenagem, sugerida...
Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas
Senado Federal 12/05/2022 - 19h50 Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12) uma s...