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Guarapari (ES) como a capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção

Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei ( PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da bi...

11/09/2024 às 13h27
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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O projeto foi relatado na CMA pelo senador Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O projeto foi relatado na CMA pelo senador Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei ( PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da biodiversidade marinha ao município de Guarapari (ES).

O texto, da Câmara dos Deputados, contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para a sanção pela Presidência da República.

O senador afirmou que, além do turismo, Guarapari abriga significativa variedade de ecossistemas por se localizar em área de transição biogeográfica característica de regiões tropicais e subtropicais, onde vivem espécies de fauna e flora muito diversificadas.

— O município destaca-se como um importante destino turístico brasileiro, conhecido por suas praias e riqueza na biodiversidade marinha. Guarapari abriga inúmeros ecossistemas, incluindo um complexo insular, com a maior diversidade de algas e peixes de recifes do país, superando até mesmo Abrolhos e Fernando de Noronha — pontuou.

Contarato argumentou, ainda, que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.

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