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17/03/2025 - 17h31
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
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17/03/2025 - 16h31
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
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17/03/2025 - 15h15
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
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17/03/2025 - 14h01
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
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17/03/2025 - 12h46
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
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17/03/2025 - 12h46
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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17/03/2025 - 12h46
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
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17/03/2025 - 11h45
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
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17/03/2025 - 11h45
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
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17/03/2025 - 11h16
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
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17/03/2025 - 11h16
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
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17/03/2025 - 10h46
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
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17/03/2025 - 10h46
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
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17/03/2025 - 10h31
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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