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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Câmara 18/03/2025 - 19h01 Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara 18/03/2025 - 19h01 Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Câmara 18/03/2025 - 18h46 Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara 18/03/2025 - 18h46 Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara 18/03/2025 - 17h46 Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara 18/03/2025 - 16h16 Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara 18/03/2025 - 15h46 Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara 18/03/2025 - 15h30 Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara 18/03/2025 - 15h30 Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara 18/03/2025 - 15h01 Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara 18/03/2025 - 14h46 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara 18/03/2025 - 13h16 Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara 18/03/2025 - 12h31 Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara 18/03/2025 - 11h17 Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara 18/03/2025 - 11h17 Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto