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Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara 07/02/2025 - 14h39 Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Câmara 07/02/2025 - 14h23 Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara 07/02/2025 - 14h23 Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara 07/02/2025 - 11h08 Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara 07/02/2025 - 10h38 Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara 07/02/2025 - 10h09 Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara 07/02/2025 - 10h09 Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara 07/02/2025 - 10h09 Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara 07/02/2025 - 09h07 Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara 07/02/2025 - 08h07 Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara 06/02/2025 - 18h23 Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Câmara 06/02/2025 - 16h48 Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Câmara 06/02/2025 - 16h33 Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara 06/02/2025 - 13h32 Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Câmara 06/02/2025 - 11h48 Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança