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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
Câmara 11/02/2025 - 18h08 Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara 11/02/2025 - 17h53 Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara 11/02/2025 - 17h38 Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Câmara 11/02/2025 - 16h22 Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara 11/02/2025 - 15h52 Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara 11/02/2025 - 11h37 Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara 11/02/2025 - 11h22 Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara 11/02/2025 - 10h37 Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara 11/02/2025 - 10h37 Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara 11/02/2025 - 09h52 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara 11/02/2025 - 08h52 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Câmara 10/02/2025 - 18h52 Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara 10/02/2025 - 17h07 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 16h23 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 15h22 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...