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Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
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11/02/2025 - 17h53
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
A Câmara dos Deputados discute a proposta
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11/02/2025 - 17h38
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Proposta está em análise na Câmara
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11/02/2025 - 16h22
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Proposta está em análise na sessão do Plenário
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11/02/2025 - 15h52
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
A Câmara dos Deputados discute a proposta
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11/02/2025 - 11h37
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
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11/02/2025 - 11h22
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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11/02/2025 - 10h37
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
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11/02/2025 - 10h37
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Câmara
11/02/2025 - 09h52
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Câmara
11/02/2025 - 08h52
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados discute a proposta
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10/02/2025 - 18h52
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
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10/02/2025 - 17h07
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10/02/2025 - 16h23
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
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10/02/2025 - 15h22
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