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05/12/2024 - 00h15
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
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05/12/2024 - 00h01
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Texto segue para sanção
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05/12/2024 - 00h01
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
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04/12/2024 - 21h15
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
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04/12/2024 - 21h15
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
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04/12/2024 - 20h42
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara
04/12/2024 - 20h11
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Projeto será enviado ao Senado
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04/12/2024 - 19h57
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara
04/12/2024 - 19h57
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
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04/12/2024 - 19h27
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara
04/12/2024 - 19h12
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Proposta segue para o Senado
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04/12/2024 - 18h12
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
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04/12/2024 - 16h57
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
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04/12/2024 - 15h11
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil
A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
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04/12/2024 - 14h56
Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema
Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS
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