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Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 14h15 Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura DmitryPoch/DepositPhotos R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões p...
Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 12h25 Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado O Projeto de Lei ...
Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 11h10 Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 309...
Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 10h05 Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e...
Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 08h55 Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, autora da proposta O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas previs...
Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 19h55 Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo Michel Jesus/Câmara dos Deputados Milton Coelho, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 918/21 suspende portaria do Ministério d...
Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 19h15 Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscienti...
Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 18h55 Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos kiankhoon/DepositPhotos Uso de agrotóxico em plantação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 819/21 suspende a vigência do decreto do governo B...
Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 17h30 Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: "Ausência de diálogo e arbitrariedade com os anistiados políticos" O Projeto de Decreto Legi...
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 17h30 Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada O...
Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 17h25 Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades Olga Yastremska/Depositphotos Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula O Projeto de Lei 3136/21 autoriza a utilização de legend...
Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 17h25 Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tito: "A TV aberta é um dos meios de comunicação mais importantes do País" O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a ve...
Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 17h25 Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação j...
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 16h05 Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência Marina Ramos/Câmara dos Deputados Enio Verri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ...
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 15h05 Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022 Jefferson Rudy/Agência Senado Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões Os programas da Nova Previdência e de inclusão ...