Quinta, 05 de Dezembro de 2024
19°

Tempestades isoladas

Brasília, DF

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara 05/12/2024 - 00h15 Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara 05/12/2024 - 00h01 Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara 05/12/2024 - 00h01 Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara 04/12/2024 - 21h15 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara 04/12/2024 - 21h15 Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara 04/12/2024 - 20h42 Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Câmara 04/12/2024 - 20h11 Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática Projeto será enviado ao Senado
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
Câmara 04/12/2024 - 19h57 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara 04/12/2024 - 19h57 Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara 04/12/2024 - 19h27 Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Câmara 04/12/2024 - 19h12 Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural Proposta segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Câmara 04/12/2024 - 18h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
Câmara 04/12/2024 - 16h57 Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil
Câmara 04/12/2024 - 15h11 Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema
Câmara 04/12/2024 - 14h56 Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS